Conceitos e legislação Airbnb – panorama
O Airbnb é uma empresa que divide opiniões. Mas não se pode negar que ela foi a verdadeira precursora de um modelo de negócios que veio para ficar, popularizando a economia compartilhada e abrindo espaço para outras empresas. Foi importante, inclusive, para que se discutisse legislação no turismo.
Ao longo dos anos, produzimos uma série de textos relacoonados à empresa, apresentando dados e legislação no Brasil e mostrando como esse tema é percebido em outros países. Veja abaixo.
Conteúdo do artigo
Economia compartilhada
As relações de consumo durante anos tiveram grandes transformações na sociedade. Em um mercado principalmente capitalista, elas têm fortes influências no estilo de vida e comportamento das pessoas. Atualmente, conhecemos um novo conceito de consumo nomeado como economia compartilhada. Termo guarda-chuva que abrange vários significados, tendo utilização mais frequentes para definir atividade econômicas colaborativas e sociais. Seu surgimento é resultado da evolução da tecnologia que permitiu o compartilhamento de produtos e serviços em uma grande escala. Essas relações de fato já aconteciam, porém não em números que influenciassem de forma significativa o mercado. Algo a se destacar nessa nova relação de consumo é o empoderamento dado ao consumidor, visto que tanto o consumidor e prestador de serviços são avaliados a todo momento.
Panorama legislação Airbnb países
As medidas abaixo são algumas das alternativas encontradas pelas cidades que se dizem saturadas com alugueis de curta temporada e preços exorbitantes que, então, decidiram adotar regras legais para o controle da situação.
Amsterdam
Aluguel de imóveis inteiros (não apenas um quarto, mas a propriedade em sua totalidade) limitado a 60 dias por ano – e há previsão de que seja reduzido pela metade.
Barcelona
Alugueis de curta temporada exigem licença. Há informações de que nenhuma está sendo expedida.
Berlin
Na capital alemã, proprietários precisam de autorização oficial para alugar mais de 50% de sua residência por um curto período.
Conceito técnico - Corretores de Airbnb
Corretores de airbnb são pessoas ou pequenas empresas que buscam trazer a melhor experiência da hospitalidade ao hóspede ou proprietário do imóvel divulgado na plataforma. Ou seja, quem estiver procurando um anúncio no site pode se deparar com imóveis que ofertam serviços adicionais. Há uma contratação pelo dono do imóvel por uma empresa que possa proporcionar aos seus hóspedes ou inquilinos uma melhor experiência de hospedagem. Os serviços vão de receber bem o cliente, check-in, checkout a serviço de lavanderia, arrumação do apartamento ou até mesmo gerenciamento de receitas e satisfação do cliente. Aspectos da hotelaria que estão sendo atribuídos a oferta airbnb visando atrair e atender melhor seus hóspedes.
Reflexão acerca da necessidade de Legislação do Airbnb - Airbnb no Brasil
No Brasil, a regulamentação das hospedagens alternativas encontra-se em uma fase incipiente, concentrando-se em iniciativas isoladas de municípios como Ubatuba (SP) e Caldas Novas (GO), por meio da Lei 4.050/2017 e da Lei Complementar 99/2017, respectivamente. Estas leis pioneiras estabelecem parâmetros para a locação de imóveis por temporada, incluindo a necessidade de registro e a observância da legislação tributária local, além de estipular limites temporais para as hospedagens.
Especificamente, a Lei Complementar 99/2017, em Caldas Novas, introduz a obrigatoriedade do recolhimento de taxas e impostos municipais por parte dos proprietários que disponibilizam seus imóveis para locação temporária. Além disso, esta legislação vincula a locação de curta duração à Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/91), aplicando-se, portanto, aos aluguéis de até 90 dias. Este aspecto legal incorpora a atividade dentro de um marco regulatório conhecido, conferindo-lhe um contorno jurídico mais claro e previsível.
Boas leituras!
Formação de Carreiras no Turismo, sou Mestre em Gestão de Turismo, fundadora da Escola de Turismólogos e do Turismologia.
Com mais de 13 anos de experiência no Turismo, ofereço capacitação para empresas do Turismo, acelerando resultados e aumentando produtividade, através de palestras e treinamentos.
