Como registrar uma startup no Brasil
Foi no final dos anos 1990 que o termo Startup surgiu, sendo mais popular nos Estados Unidos; naquela época seu conceito era praticamente desconhecido no Brasil. Isso mudou bastante de lá para cá, e hoje o termo é de conhecimento geral e comum no dia a dia de muitos brasileiros. Apesar disso, o processo para registrar uma startup no Brasil ainda gera muita dúvida e é sobre isso que vamos falar hoje.
[Caso tenha dúvida sobre o que é uma Startup ou uma Turistech já abordamos esses conceitos no Turismologia, clique aqui para conferir!]
Breve panorama
Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), hoje há mais de 14 mil startups no Brasil, em diferentes áreas. Falando especificamente de Turistechs, conforme o Diagnóstico do Ecossistema de Inovação em Turismo no Brasil de 2021, realizado e promovido pelo Wakalua e MTur, há 162 Turistechs (61 a mais em relação a 2020), gerando 4.471 empregos no setor de turismo naquele ano, com aproximadamente US$ 530 milhões, investidos nessas Turistechs.
Como registrar uma startup
Agora, para que sua startup possa fazer parte desses dados crescentes, é preciso registrá-la devidamente. Primeiramente, é preciso deixar claro que esse não é um passo a passo para abrir uma startup e sim registrar uma:
1º passo: DREI – Departamento Nacional de registros empresarial e integração
É a fase em que vamos reunir os documentos referentes a licenças e autorizações. Dependendo do segmento da startup, é importante ter em conta que podem ser exigidos documentos mais específicos. Além disso, é nessa fase que é preciso se atentar caso haja necessidade de autorização / liberação prévia de algum órgão, como o Ibama, por exemplo.
2º passo: Junta Comercial – Registro Público de Empresas Mercantis
Nesta etapa, fazemos o requerimento de registro da empresa, juntamente com o instrumento de instituição empresarial, alterações, se houver (contrato social/estatuto social) e documento dos sócios. Para finalizar, faz-se o pagamento da taxa de registro, onde é gerado o NIRE, Número de identificação da empresa perante a Junta Comercial.
3º passo: Receita Federal
Agora é o momento de fazer o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, o número de registro empresarial.
4º passo: Secretaria da Fazenda estadual e/ou municipal
Nessa última etapa, fazemos a escolha e o registro do tipo tributário escolhido para a startup. Aqui é importante você ter algumas definições, conforme recomenda a Abstartups:
- O porte da empresa;
- Quem é seu sócio – pessoas físicas ou jurídicas;
- Se há sócio estrangeiro;
- Tipos de atividades que são desenvolvidas pela empresa.
Importante! Também recomendado pela Abstartups, deixo este vídeo que explica de maneira rápida e simplificada como funciona o sistema tributário no Brasil para startups, clique aqui.
Algumas observações que você deve levar em conta no processo de registrar uma startup
- Verificar a necessidade de realizar o registro estadual e/ou municipal: dependendo dos tributos necessários, apenas o registro na secretaria da fazenda estadual ou municipal já vai bastar.
- Acesse a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim: “uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas”. Acesse aqui.
- Ainda sobre o sistema tributário, deve ser observado a CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas, sistema de padronização dos códigos de atividades econômicas no Brasil, para recolhimento de tributos, notas fiscais, etc. A classificação correta vai evitar problemas com a tributação.
Ressalto que cada caso poderá ter necessidades diferentes, porém, os 4 passos se aplicam a grande maioria das startups. São várias etapas para começar a tirar uma ideia de startup do papel, aqui abordamos apenas a fase de registro dela. Muitas vezes não estamos familiarizados com esse tipo de processo, portanto, não desconsidere uma assessoria jurídica para facilitar o registro. Startup é um tema bastante abordado aqui no Turismologia, siga acompanhando para ficar por dentro!
Eu sou a Patrícia! Recentemente formada em Gestão de Turismo pela Universidade Federal de Santa Maria e consultora de intercâmbios em Santa Maria, RS. Sou alguém que deseja que o Turismo seja valorizado e respeitado, que deseja que o Turismo chegue a cada pessoa desse mundo, independente de sua faixa etária, sua condição econômica e social. Quero que o Turismo não seja visto somente como lazer, mas como uma oportunidade!
