Turismo é um direito de todos – Programa Turismo Acessível
O acesso à atividade turística é um direito de todos. No entanto, as precariedades no acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida não são limitações que se resolvam a curto prazo, mas sim com o contínuo avanço na estruturação dos destinos turísticos, aumentando e aprimorando a qualidade das informações e dos serviços prestados. Faz-se necessária também a sensibilização e a qualificação de gestores públicos, privados e prestadores de serviços para um adequado atendimento às pessoas com necessidades especiais (sendo elas permanentes ou temporárias). Assim como, adequar empreendimentos e atividades turísticas de maneira que essas pessoas possam ter acesso independente: o que é imprescindível e urgente.
Além de ser uma alternativa de promover a igualdade de oportunidades, a solidariedade e o exercício de cidadania, a acessibilidade no turismo precisa ser tratada de forma inovadora. Uma série de ações, programas e projetos já foram e estão sendo desenvolvidos pelo Governo em esferas Federal, Estadual e Municipal. Nesse sentido, o Ministério do Turismo tem buscado promover a acessibilidade (considerando o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o compromisso do Brasil com as premissas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU), apoiando projetos que visem à acessibilidade urbana, à adaptação de atividades turísticas e à sensibilização e disseminação de orientações acerca da acessibilidade nos mais diversos setores ligados direta e indiretamente à atividade turística. O Programa Turismo Acessível é um exemplo: constitui-se em um conjunto de ações para promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à atividade turística com segurança e autonomia.
Conhecendo o Programa
Conteúdo do artigo
Quem são os beneficiários do Programa:
- Gestores públicos e privados;
- Empreendimentos turísticos;
- Destinos turísticos;
- Profissionais de linha de frente do turismo;
- Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (turistas e não turistas).
| Eixos de atuação | Justificativa |
| Estudos e Pesquisas | Carência de estudos e pesquisas sobre o perfil do turista, diagnósticos e estudos de casos |
| Informações turísticas | Pouca informação existente acerca de acessibilidade dos atrativos, empreendimentos e serviços turísticos do País |
| Serviços Turísticos | Baixa qualificação dos recursos humanos no atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e baixo nível de acessibilidade em empreendimentos e na prestação de serviços turísticos |
| Infraestrutura Turística | Infraestrutura turística pública inadequada |
| Promoção e Apoio à Comercialização | Poucos destinos, empreendimentos e atrativos turísticos acessíveis posicionados no mercado |
| Mercado de Trabalho do Setor Turístico | Pouca participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do turismo |
Como participar do Programa Turismo Acessível?
Órgãos Públicos e Entidades Privadas sem fins Lucrativos – Com o subsídio direto de recursos próprios ou com recursos provenientes de parcerias, podem implementar projetos de acordo com os eixos temáticos do Programa. As principais ferramentas para formalização de parcerias são: convênios (com recursos provenientes de chamadas públicas ou de emendas parlamentares) e termos e acordos de cooperação.
Iniciativa Privada – Adaptar seus empreendimentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e garantir a excelência no atendimento e prestação de serviços a este público, de acordo a legislação e normas brasileiras acerca da acessibilidade. No Portal do Programa, há a indicação de algumas linhas de financiamento e sugestões de alternativas econômicas para facilitar a atuação do empresariado no Turismo Acessível.
Turista – Por ser o principal beneficiário na iniciativa, sendo ou não pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o turista tem um papel fundamental no sucesso do Programa Turismo Acessível: o de propagar, fiscalizar e denunciar práticas que vão de encontro ou não ao tema acessibilidade.
Os Turistas têm como maior função avaliar os empreendimentos e serviços turísticos de acordo com as suas necessidades, identificando os empreendimentos, infraestruturas e serviços acessíveis. Suas avaliações serão disseminadas por meio do Guia Turismo Acessível, disponível em www.turismoacessivel.gov.br. Dessa maneira, os turistas são os principais incentivadores do Programa e devem viajar e garantir o seu direito de cidadão de desfrutar dos benefícios da atividade turística.
Para finalizar, um exemplo de projeto que vem ganhando força ao longo dos últimos seis anos e que serve de inspiração para várias outras regiões brasileiras:
Projeto Praia Sem Barreiras
O Projeto Praia Sem Barreiras, que faz parte do Programa Pernambuco Acessível, desenvolvido pela EMPETUR (Empresa Pernambucana de Turismo), promove ações de inclusão social, diversão, cidadania, educação, cultura e esportes para os idosos, deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. O Projeto teve início em 2013 e toda a assistência é dada por estudantes de Fisioterapia, Educação Física, Enfermagem e Turismo da UNINASSAU (Centro Universitário Mauricio de Nassau). Todos os voluntários passam por capacitações para poder atender melhor aos usuários.
De que maneira ocorre a atividade?
Acontece durante todo o ano, de sexta a domingo, sempre em dias em que a maré está baixa. A estrutura é montada na areia com uma esteira especial, para facilitar o acesso dos usuários, além das cadeiras anfíbias e esteiras de acesso que levam as pessoas até o mar. Estas cadeiras possuem braços que funcionam como boias e cintos para não haver o risco de quedas.
Segundo o coordenador de responsabilidade social da UNINASSAU, Sergio Murilo, o projeto é uma iniciativa que vêm dando certo, principalmente pela aceitação do público e pelo envolvimento social. Até 2017, foram proporcionados 6 mil banhos de mar nas praias de Boa Viagem, Porto de Galinhas, Fernando de Noronha e Olinda.
Através de sua própria natureza, o Turismo se dá pelo rompimento do isolamento, provocando o contato entre diferentes culturas e ocasionando a interação entre múltiplos e diversos atores da atividade. Dessa maneira, o Turismo contribui, indiscutivelmente, entre outras causas, para inclusão social por meio do acesso adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, uma vez que associa um conjunto de dimensões favoráveis à solidariedade e à integração social. É dever de todo e qualquer estudante de turismo, gestor (independentemente da esfera em que atua), ator, turista ou mesmo membro da comunidade, propagar e apoiar iniciativas de acessibilidade no turismo, tornando o alcance à atividade cada vez mais amplo.
Referências:
Cartilha do Programa Turismo Acessível
Fonte da imagem: Camila Pessoa
Turismóloga, o que me move é ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos: atuo na área de agenciamento e consultoria há mais de 8 anos. Atualmente, lidero e coordeno a filial da Egali Intercâmbio em Maringá/PR, além de ajudar muitos intercambistas a tirarem a ideia do papel! Para mim, antes de qualquer outra coisa, Turismo é oportunidade
