Dados do Turismo e análise sobre a reforma tributária
O Turismologia esteve em um debate que discutiu os impactos da Reforma Tributária no Setor de Turismo realizado no Senado no último dia 20 (Setembro). Entidades apresentaram um estudo da Tendência Consultoria que mostra que, sem proteção, o setor terá um aumento de carga de mais de 89% para parques e 67% para hotéis, por exemplo. “Se não somos competitivos hoje no mundo, a situação vai se agravar. O custo final tornará inviável a competição por turistas nacionais e estrangeiros. Devido ao baixo consumo de insumos, que geram créditos, e por prestarem serviços ao consumidor final, o setor será muito penalizado “, informou o estudo.
Considerando que o turismo é uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico do país, parece bem contraditório penalizar esse setor que gera tantos empregos para que haja uma redução da carga tributária da indústria, que é mecanizada. O turismo é transversal, envolve vários segmentos de comércio e serviços. O setor já convive com uma carga tributária acima dos padrões mundiais e é preocupante um grande aumento de impostos como está previsto na reforma.
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Panorama mundial dos impostos do Turismo
O estudo apresentado mostrou que países da União Europeia que adotam o IVA têm alíquotas diferenciadas para os serviços turísticos como hospedagem, eventos, parques e restaurantes. “Entre os 10 maiores destinos turísticos do mundo, todos aplicam alguma forma de redução de alíquota. Sem aplicarmos essa distinção no Brasil, teríamos o maior IVA turístico global, 160% maior que a média da União Europeia”, informou o estudo.
Entre países citados no estudo está Portugal com um IVA geral de 7% e IVA específico para transporte internacional e turismo de 0%; Já a China tem um IVA geral de 13% e os específicos de 9%, 6% e 0% para serviços culturais e turísticos. A Alemanha tem um IVA geral de 19% e específico de 7% para o setor de turismo; a Espanha tem um IVA geral de 21% e 10% para restaurantes, hotéis e eventos culturais; já a França tem um IVA total de 20% e 10% para hotelaria. Para o Brasil está previsto um IVA de cerca de 30%, sem diferenciação para o setor de turismo.
A importância da redução dos impostos do turismo no Brasil
Segundo a World Travel & Tourism Council (WTTC), o setor de turismo e eventos é responsável por 7,8% dos empregos no Brasil e tem crescido acima da média, respondendo por 1 de 10 novos empregos em 2023. “O estudo comprova a importância econômica do Turismo e deixa clara a relevância ainda mais destacada nos Estados e municípios de menor PIB per capita. Cidades muitas vezes sem outra alternativa econômica, assim como entre a população mais vulnerável, o segmento é a porta de entrada ao mercado de trabalho para jovens, mulheres e pretos e pardos”, disse a sócia-diretora da Tendências Consultoria, que realizou o estudo “Importância Econômica do Turismo”, Alessandra Ribeiro.
O objetivo do movimento é assegurar condições de competitividade em um cenário de aquecimento mundial das viagens no pós-pandemia. Assim, com mais brasileiros viajando pelo Brasil e a ampliação do número de turistas internacionais, o aumento da arrecadação será uma das consequências diretas, bem como a distribuição de renda por meio da ampliação dos empregos, uma vez que o Turismo é uma atividade com mão de obra intensiva. “Tudo o que o setor de Turismo e Eventos pede é a manutenção da competitividade internacional, adotando o padrão global de um IVA diferenciado para este setor, como é feito na União Europeia e na OCDE”, defendeu o especialista tributário e consultor jurídico do grupo, Fábio Lima.
Dados do setor: a importância do Turismo
Outra importante constatação do estudo é a capacidade de empregar população vulnerável e de baixa escolaridade. “Historicamente, o índice de ocupação das mulheres é inferior ao dos homens. Enquanto a ocupação feminina no mercado de trabalho pela média nacional é de 42%, no Turismo elas já representam 54,1%. O mesmo vale para a população preta e parda, que responde por 54,3% das ocupações, mas chega a 57,2% da população ocupada no Turismo”, destaca Alessandra.
O setor também é muito importante para o desenvolvimento regional. Alagoas e Amapá foram os Estados que registraram o maior percentual de crescimento da população ocupada em atividades turísticas, com índices superiores a 129% em ambos na última década. Além de Alagoas e Amapá, a lista dos Estados em que a ocupação de pessoas no Turismo cresceu mais nos últimos dez anos traz o Pará (94,8%), o Rio Grande do Norte (71,2%) e Sergipe (64,3%). Outros cinco estados registraram aumento superior a 50% no total de população empregada no Turismo na última década – todos fora do eixo Sul-Sudeste
“Apesar das dificuldades como distância dos centros emissores e limitações de infraestrutura, o turismo alavanca o crescimento do Brasil hoje. Uma reforma tributária deve manter a carga tributária e trazer uma alíquota alinhada com o que é praticado no mundo”, avaliou o estudo.
O estudo foi encomendado pelo movimento Vamos com Eventos e Turismo, que reúne a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a Resorts Brasil, a Associação Brasileira de Parques e Atrações (Adibra), o Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb) e o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat).
