O Plano Nacional de Turismo 2018 – 2022 (resumo) – Turismologia
O Plano Nacional de Turismo é um instrumento que estabelece diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional do Turismo. Ele é elaborado de maneira coletiva, com o apoio das áreas técnicas do Ministério do Turismo, Embratur e agentes públicos e privados, por meio da Câmara Temática do Plano Nacional de Turismo, constituída dentro do Conselho Nacional de Turismo. O documento tem como principal objetivo “ordenar as ações do setor público, orientando o esforço do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo” (MTur).
O primeiro Plano Nacional de Turismo foi desenvolvido no mesmo ano de criação do Ministério do Turismo (quando foi separado do Ministério do Esporte, na verdade): 2003. O primeiro plano era, portanto, de 2003 a 2007 (Diretrizes, Metas e Programas), o segundo, de 2007 a 2010 (Uma Viagem de Inclusão), o terceiro, de 2013 a 2016 (O Turismo Fazendo Muito Mais pelo Brasil) e, por fim, o quarto, de 2018 a 2022 (Mais Emprego e Renda para o Brasil). É sobre o Plano Nacional de Turismo 2018 – 2022 que iremos falar hoje.
A Política Nacional de Turismo tem como objetivos: “contribuir para a redução das desigualdades sociais e econômicas regionais, promover a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhorar a distribuição de renda”. Desse modo, o PNT é estruturado com base nas linhas de atuação do turismo, nas iniciativas referentes a cada linha e suas respectivas estratégias para alcançar o que é proposto: “modernizar e desburocratizar o setor; ampliar investimentos e o acesso ao crédito; estimular a competitividade e inovação; investir na promoção do destino Brasil interna e internacionalmente e na qualificação profissional e dos serviços; e fortalecer a gestão descentralizada e a regionalização do turismo” (PNT 2018-2022).
Metas Globais para o Turismo no Brasil a serem atingidas, através do Plano Nacional de Turismo, até 2022:
- Aumento da chegada de estrangeiros de 6,6 milhões para 12 milhões;
- Ampliação da receita cambial do turismo dos atuais US$ 6,6 bilhões para US$ 19 bilhões;
- Inserção de 39,7 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens;
- Geração de 2 milhões de novos empregos no turismo.
Para atingir tais Metas Globais, como já mencionado, foram elencadas iniciativas e estratégias em cada linha de atuação do turismo, conforme a seguinte tabela:
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Plano Nacional de Turismo 2018 – 2022 |
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Linhas de atuação |
Iniciativas |
Estratégias |
| ORDENAMENTO GESTÃO E MONITORAMENTO | Fortalecer a gestão descentralizada do turismo | a) Fortalecer o Sistema Nacional de Turismo;
b) Estimular a formação de redes para a gestão do turismo; c) Estimular as parcerias no turismo e a gestão compartilhada dos recursos. |
| Apoiar o planejamento do turismo, integrado ao setor de segurança pública | a) Estimular e apoiar o planejamento do turismo, em âmbitos estadual, regional e municipal;
b) Incentivar soluções de segurança pública que envolvam o setor turístico. |
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| Aperfeiçoar o ambiente legal e normativo do setor turístico | a) Promover melhorias e alterações em legislações e normativos no ordenamento jurídico brasileiro, com vistas a estruturar a atividade turística, melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos. | |
| Ampliar e aprimorar estudos e pesquisas em turismo | a) Efetivar e apoiar a estruturação de uma rede de observatórios de turismo em âmbito nacional;
b) Viabilizar a implementação da Conta Satélite do Turismo; c) Ampliar a divulgação e o acesso às informações e aos dados turísticos; d) Estimular a realização de estudos para conhecimento dos mercados-alvo. |
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| Fortalecer e aperfeiçoar o monitoramento da atividade turística no país | a) Padronizar os indicadores de monitoramento do turismo;
b) Monitorar o desempenho da economia do turismo nos municípios brasileiros; c) Monitorar o ordenamento e a estruturação dos segmentos e o desempenho das atividades econômicas orientadas ao turismo. |
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| ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO | Melhorar a infraestrutura nos destinos e nas regiões turísticas brasileiras | a) Estimular projetos de sinalização turística inteligente e interativa;
b) Promover a infraestrutura necessária para permitir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos atrativos turísticos; c) Elaborar plano integrado de desenvolvimento da infraestrutura logística para o turismo. |
| Promover e facilitar a atração de investimentos e a oferta de linhas de crédito para o turismo | a) Ampliar a oferta de recursos para fomento e incentivo ao setor de turismo;
b) Criar e implementar um novo modelo que reduza a burocracia nas transferências intergovernamentais. |
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| Aprimorar a oferta turística nacional | a) Promover a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação turística;
b) Estimular o desenvolvimento de destinos turísticos inteligentes; c) Estimular o desenvolvimento segmentado dos produtos turísticos brasileiros. |
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| FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO | Ampliar a formalização dos prestadores de serviços turísticos | a) Ampliar as parcerias para fortalecer e intensificar as ações de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos;
b) Fortalecer o relacionamento com os prestadores de serviços turísticos e com o turista. |
| Intensificar a qualificação no turismo | a) Estimular a qualificação do turismo nos setores público e privado;
b) Estimular a modernização e atualização contínua da grade curricular dos cursos relacionados ao setor de turismo; c) Incentivar a constituição de parâmetros para a certificação de empresas e atividades do turismo. |
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| INCENTIVO AO TURISMO RESPONSÁVEL | Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor turístico | a) Promover o desenvolvimento de políticas de turismo responsável nos níveis estadual, regional e municipal;
b) Premiar e disseminar boas práticas de turismo sustentável; c) Intensificar a realização de campanhas de sensibilização para o consumo consciente. |
| Promover a integração da produção local à cadeia produtiva do turismo e o desenvolvimento do Turismo de Base Local | a) Estimular o desenvolvimento de novas atividades turísticas que incorporem aspectos da produção local, da cultura e da culinária regional;
b) Apoiar e articular ações para promover e ampliar os canais de comercialização dos produtos associados ao turismo e das iniciativas de Turismo de Base Local. |
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| Possibilitar o acesso democrático de públicos prioritários à atividade turística | a) Definir as diretrizes para o desenvolvimento do turismo social;
b) Estimular o desenvolvimento de um turismo acessível a todos; c) Sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo. |
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| Intensificar o combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes no turismo | a) Intensificar parcerias institucionais com agentes governamentais, organismos internacionais e setor privado para a definição e implementação de agenda conjunta para o combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes no turismo;
b) Incentivar a adoção de códigos de conduta profissional ou outras práticas responsáveis em conformidade com o Código de Ética Mundial para o Turismo da OMT. |
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| MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO | Incrementar a promoção nacional e internacional dos destinos e produtos turísticos brasileiros | a) Redefinir os destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e internacional;
b) Desenvolver novas ferramentas para armazenamento e divulgação de informações turísticas e mercadológicas dos destinos brasileiros; c) Ampliar a utilização da inteligência de mercado no turismo para fins promocionais; d) Promover projetos de relacionamento com a imprensa; e) Incentivar eventos geradores de fluxos turísticos; f) Fortalecer a cooperação na promoção do turismo. |
| Definir o posicionamento estratégico do Brasil como produto turístico | a) Elaborar um plano integrado de posicionamento de imagem do Brasil. | |
| Intensificar ações para facilitação de vistos | Estratégia (intensificar o diálogo com países estratégicos com a finalidade de aumentar a geração de fluxos turísticos). | |
Desde 2003, o turismo no Brasil teve conquistas importantes, cresceu e se desenvolveu: mais turistas estrangeiros visitam nosso país, melhorarmos consideravelmente a infraestrutura dos destinos e o Brasil passou a ser o centro das atenções em uma série de megaeventos que realizamos. No entanto, nossos principais destinos turísticos foram afetados pelos entraves impostos pela conjuntura econômica. A crise acarretou em consequências diretas para a segurança da população e dos turistas, por exemplo. Pela primeira vez a questão de segurança pública foi aderida a um PNT, como pode ser observado na linha de atuação Ordenamento Gestão e Monitoramento.
São grandes os desafios que precisamos enfrentar e o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 é o direcionamento para o país retomar o crescimento e transformar, de uma vez por todas, suas vantagens comparativas em vantagens competitivas, como já dizia Marx Beltrão, ex-Ministro do Turismo. Isso significa que temos de estar atentos a tudo o que facilite ou estimule a entrada de estrangeiros e o trânsito dos próprios brasileiros em território nacional. Esse não é apenas um Plano de Turismo, é o Plano do Brasil para o Turismo, elaborado em conjunto com os governos federal, estaduais e municipais, as entidades não governamentais, a iniciativa privada e a sociedade. O que se busca é que o turismo brasileiro seja um vetor para o desenvolvimento do país e que tenha condições de contribuir para impulsionar a economia, gerar emprego, renda e inclusão social.
No Plano há o detalhamento de cada linha de atuação, de cada iniciativa e de cada estratégia, disponível aqui.
Referências:
Ministério do Turismo (imagem)
Turismóloga, o que me move é ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos: atuo na área de agenciamento e consultoria há mais de 8 anos. Atualmente, lidero e coordeno a filial da Egali Intercâmbio em Maringá/PR, além de ajudar muitos intercambistas a tirarem a ideia do papel! Para mim, antes de qualquer outra coisa, Turismo é oportunidade
