Panorama legislação Airbnb em vários países

Panorama legislação Airbnb em vários países

20 de Fevereiro, 2019 2 Por Paula Marchesan

A Airbnb, empresa de hospedagem, muitas vezes conhecida como a alternativa à hotéis, teve seu início no ano de 2008(1). E de lá pra cá registrou crescimento exponencial, tendo sido avaliada em 37 bilhões de dólares em maio de 2017(2). Segundo estimativas, a plataforma intermedia, em média, a hospedagem de 2 milhões de hóspedes por noite (dados divulgados pela página de imprensa do Airbnb).

Segundo o site oficial da empresa, o Airbnb foi fundado para “criar um mundo em que todos possam pertencer a qualquer lugar, fornecendo viagens saudáveis, locais, autênticas, diversas, inclusivas e sustentáveis”. Mas a pergunta que fica é: se a intenção da empresa é a de promover a sustentabilidade, porque há tantas controvérsias com relação à sua expansão?

 

O fato de termos que debater mais profundamente sobre a veracidade dessas reportagens e nosso posicionamento crítico é assunto para outro texto. Para este momento, partimos do pressuposto de que a empresa Airbnb tem causado desiquilíbrio social, econômico e ambiental. E que nós, na posição de profissionais do Turismo, precisamos não somente conhecer a realidade dessa e de outras empresas semelhantes, como precisamos, muitas vezes, tomar decisões rápidas e efetivas, tendo em vista dois principais stakeholders: comunidade local e turistas.

Nesse momento, o objetivo é que tenhamos um panorama internacional sobre as principais ações de governos e autoridades quanto à tentativa de contenção da expansão da empresa Airbnb. Como já mencionei, vamos abordar em um texto futuro a respeito dos diversos casos de cidades e destinos que tem sofrido transformações como consequência da presença da plataforma. Enquanto isso, vamos visualizar um panorama Airbnb? As medidas abaixo são algumas das alternativas encontradas pelas cidades que se dizem saturadas com alugueis de curta temporada e preços exorbitantes que, então, decidiram adotar regras legais para o controle da situação.

Amsterdam
Aluguel de imóveis inteiros (não apenas um quarto, mas a propriedade em sua totalidade) limitado a 60 dias por ano – e há previsão de que seja reduzido pela metade.

Barcelona
Alugueis de curta temporada exigem licença. Há informações de que nenhuma está sendo expedida.

Berlin
Na capital alemã, proprietários precisam de autorização oficial para alugar mais de 50% de sua residência por um curto período.

Londres
Aluguel de curta temporada estadia da propriedade inteira limitada a 90 dias por ano.

Palma
Primeira cidade espanhola a limitar e controlar o uso da empresa Airbnb, o prefeito de Palma anunciou, em 2018, que irá banir aluguel de curta temporada de apartamento inteiro.

Nova York
Normalmente os aluguéis de 30 dias ou mais são ilegais, a não ser que o proprietário esteja presente.

Paris
Na capital Francesa, por exemplo, o limite para alugueis de curta duração é de 120 dias ao ano.

São Francisco
Proprietários precisam de licença e certificados e o aluguel de toda a propriedade é limitado a 90 dias por ano.

Cingapura
Estabelece o mínimo de 6 meses de aluguel consecutivos.

Tokyo
Até 180 dias por ano.

Se estás interessado no assunto, vale dar uma olhada no texto do Daniel Abel, especialista em hotelaria aqui do Turismologia. Ele escreveu sobre a Airbnb e a regulamentação da empresa. E se vocês quiserem que continuemos a escrever sobre esse assunto, deixa um comentário aqui! Faz toda a diferença pra gente… 😊

Até a próxima! 🙂

Fontes:
1 Airbnb Press
2 Statista
Palma 
Amsterdam City Council
Reuters
the New York Times
BBC

Author: Paula Marchesan

Formação de Carreiras no Turismo, sou Mestre em Gestão de Turismo, fundadora da Escola de Turismólogos e do  Turismologia.

Com mais de 13 anos de experiência no Turismo, ofereço capacitação para empresas do Turismo, acelerando resultados e aumentando produtividade, através de palestras e treinamentos.